Redução legal de carga fiscal
Planejamento Tributário no Rio de Janeiro
Resposta direta
Planejamento tributário é o estudo que compara a carga efetiva da sua empresa nos regimes possíveis e aponta, com número, qual paga menos imposto dentro da lei. O trabalho inclui cálculo do Fator R para empresas de serviços, revisão dos últimos cinco anos em busca de tributo pago a mais e ajuste de pró-labore, CNAE e estrutura societária. A EGIcontabilidade faz esse estudo com contador e economista na mesma mesa.
O que é o Fator R e por que ele muda tanto o imposto?
O Fator R é a razão entre a folha dos últimos doze meses e a receita bruta do mesmo período.
Quando essa razão atinge 28%, a empresa de serviços deixa o Anexo V e passa a ser tributada pelo Anexo III, com alíquota inicial bem menor. Abaixo disso, permanece no anexo mais caro.
Como pró-labore entra na folha, o ajuste do valor da retirada é frequentemente o que decide o anexo. Fazemos a simulação mês a mês para que a empresa não cruze a linha por acidente nem pague folha demais para economizar de menos.
Dá para recuperar imposto pago a mais?
Sim, quando o pagamento indevido é comprovado dentro do prazo prescricional de cinco anos.
Revisamos as apurações antigas atrás de erro de anexo, base de cálculo inflada, ISS retido em duplicidade, produtos monofásicos tributados de novo no PIS/COFINS e verbas indenizatórias que entraram na base do INSS.
O que for identificado é apresentado com o valor estimado, o caminho de compensação ou restituição e o prazo realista de cada via.
Quando vale a pena sair do Simples Nacional?
Quando a carga efetiva do Presumido ou do Real fica abaixo da alíquota efetiva do Simples.
Isso acontece com frequência em empresas de serviço com folha baixa e alta receita, em atividades com faturamento próximo do teto e em negócios com margem apertada e muito custo dedutível, onde o Lucro Real costuma ganhar.
A troca só é recomendada com o comparativo dos doze meses anteriores e a projeção do exercício seguinte na mão.
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